Legislação

ORDINÁRIA Nº 4.016/2026

Dispõe sobre a estrutura organizacional do Regime Próprio de Previdência Social e dá outras providências

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.015/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Enfermeiro(a).

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.014/2026

Institui o Programa Municipal de Atenção Domiciliar “Dr. Gilberto Wiesel”, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Selbach/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.013/2026

Autoriza o Município de Selbach/RS a receber, em doação, bem imóvel de propriedade de Clóvis Antônio Werlang, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.012/2026

Altera a Faixa Salarial do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.011/2026

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio com o Centro de Integração Empresa-escola – CIEE/RS, e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.010/2026

Autoriza Alienação de Bens Móveis e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.009/2026

Autoriza o Executivo Municipal conceder Auxílio Financeiro aos Estudantes de Selbach e, dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.008/2026

Altera e dá nova Redação ao artigo 4º e Revoga o artigo 5º da Lei Municipal nº 3.097/2015, que autorizou o Poder Executivo de Selbach a doar Bens Imóveis (terrenos urbanos) e dá outras providências.

ANEXOS

ORDINÁRIA Nº 4.007/2026

Dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público de Psicopedagogo.

ANEXOS